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A frase acima foi proferida
em 20 de janeiro de 1961 por John Kennedy, no seu
discurso de posse como 35º presidente dos Estados
Unidos. Se ele estivesse vivo, no dia 27 de maio passado
teria completado 100 anos de vida.
Essa sentença se tornou mundialmente famosa naquela
época e fez com que não apenas os cidadãos americanos
repensassem o seu papel de cidadão na vida do seu país,
mas fez com que todos os cidadãos bem informados do
mundo parassem para repensar sua participação na vida do
seus países.
Eu não estou certo se Kennedy tinha a noção exata da
magnitude desse conceito para o desenvolvimento de uma
nação. Também, não estou certo se todas as pessoas que
ficaram encantadas com essa máxima, inclusive eu, tinham
essa mesma noção.
Mas, hoje, por ocasião do centésimo aniversário do
nascimento de Kennedy, analisando em retrospectiva e
vendo tudo o que está acontecendo no Brasil e em todas
as demais nações cujos povos ficaram se perguntando o
que os seus países poderiam fazer por eles, percebi a
magnitude da sapiência desse conceito.
Sem exceção, todos os países cujos cidadãos ficaram
se perguntando o que os seus países poderiam fazer por
eles, estão na miséria, inclusive o Brasil.
Veja a diferença. Os Estados Unidos, onde é cada um por
si e Deus por todos, têm a mesma idade do Brasil
(surgiu depois que a América foi descoberta), mas
enquanto os Estados Unidos estão produzindo neste ano um
PIB de mais de 18 trilhões de dólares, o Brasil “talvez”
consiga produzir 1,8 trilhão. E, isso é menos até que o
PIB do Estado da Califórnia que deve girar em torno de
2,4 trilhões de dólares neste ano.
Os ideólogos constituintes que quiseram criar no Brasil
um utópico estado de bem-estar social extrapolaram todos
os limites do bom senso e da sanidade mental ao
idealizarem uma lista absurda de “direitos” dos
cidadãos.
Em recente artigo publicado na revista Veja, Mailson da
Nóbrega comenta que o saudoso Roberto Campos mostrou que
“se fala em direitos 76 vezes na Constituição Federal do
Brasil”, enquanto a palavra “deveres” tem apenas 4
menções; a palavra “eficiência” tem 2 menções; e a
palavra “produtividade” tem uma única menção.
Veja uma parte dessa insana listinha dos utópicos
direitos “garantidos” pela Constituição aos cidadãos
brasileiros:
Direito de existência digna para todos (artigo 170);
direito de saúde para todos (artigo 196); direito de
atendimento ao ensino fundamental, incluídos transporte
e alimentação (artigo 208); direito ao transporte urbano
gratuito para os idosos de mais de 65 anos (artigo 230);
direito de um salário mínimo para cada portador de
deficiência e idoso pobre (artigo 230); direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado (artigo 225);
direito de assistência social a quem dela necessite,
independentemente de contribuição social (artigo 203);
garantia à criança e ao adolescente do direito à vida,
do direito à saúde, do direito à alimentação, do direito
à educação, do direito ao lazer, do direito à
profissionalização, do direito à cultura, do direito à
dignidade, do direito ao respeito, do direito à
liberdade, do direito à convivência familiar, do direito
a convivência comunitária, além da garantia de pô-los a
salvo de toda forma de negligência, descriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão (artigo
227); garantia de uma taxa de juros máxima de 12% ao ano
para todos os cidadãos (artigo 192, § 3.º) – seria
risível se não fosse trágico os cartões de crédito
estarem cobrando até 450% ao ano no rotativo.
Os constituintes só se esqueceram de dizer de onde
sairia a dinheirama para bancar essa farra toda.
Mas, a coisa não para por aí não. Ainda temos o direito
dos índios, o direito dos trabalhadores, o direito dos
quilombolas, o direito dos homossexuais, o direito da
gestante, o direito dos presos, o direito dos filhos dos
presos, o direito dos idosos, os direitos da população
negra, os direitos humanos, os direitos fundamentais, os
direitos dos sem-teto, os direitos dos sem-terra, os
direitos dos animais, os direitos do meio ambiente, os
direitos da mulher e tramita no Congresso o Projeto de
Lei 4.211/12 que regulamenta o direito dos profissionais
do sexo.
A continuar nessa toada, logo mais será apresentado no
Congresso um Projeto de Lei para regulamentar o direito
dos profissionais do furto, do roubo e da corrupção.
Aliás, os ladrões já têm seus direitos garantidos,
porque ninguém mais vai preso por furto ou roubo no
Brasil. E, os corruptos também já estão tranquilos.
Basta fazer a tal da delação premiada e não vão para a
cadeia. Aliás, já pensou o quanto o governo não
arrecadaria se os profissionais do sexo e os ladrões
tivessem de pagar imposto se suas profissões fossem
regulamentadas? Excelente negócio para o Governo...
A lista dos direitos do povo brasileiro não é apenas
absurda, é insana, inconsequente e impraticável. É
direito demais e dever e obrigação de menos. Afora a
jurisprudência, ou seja, as “leis” criadas pelos
tribunos, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem
922 artigos.
Nos Estados Unidos não existe legislação trabalhista.
Nem as férias é regulamentada por lei. As empresas
convencionaram dar 1 dia de férias por mês trabalhado,
ou seja, 12 dias de férias por ano, mas note bem: “as
férias NÃO SÃO REMUNERADAS”! O empregado tem o direito
de “faltar 12 dias”, porém SEM RECEBER O SALÁRIO
CORRESPONDENTE A ESSES 12 DIAS.
A licença maternidade é de 4 meses, porém NÃO
REMUNERADAS!!! Ou seja, a mamãe fica em casa por sua
conta sem receber salários. Não trabalhou, não
recebe salário. Quer ter filho? Então que arque com os
custos! A empresa não tem nada a ver com isso. Nem o
Governo.
Para completar, os empregados americanos não têm 13º
salário, não têm fundo de garantia, não têm
aviso-prévio, não tem isonomia salarial (cada um
ganha o quanto merece ganhar para exercer a mesma
função), não têm nada. O empregado tem apenas o
direito de receber o salário combinado e trabalhar
adequadamente para justificar o seu salário, ou então:
rua. Recebe os dias trabalhados do mês até ali e bye,
bye...
Nos Estados Unidos NÃO EXISTE JUSTIÇA DO TRABALHO. Se o
empregado quiser entrar com uma ação contra a empresa
terá de recorrer à Justiça Comum, sendo que o ônus da
prova é do empregado e não do empregador. Ou seja, se
ele está acusando a empresa de que ela lhe deve algo,
ele terá de provar. E se não provar terá de pagar todas
as custas do processo, mais os honorários dos advogados
de ambas as partes. Lá a coisa é séria.
No Brasil a Justiça do Trabalho com seus 50.000
funcionários públicos e custando aos contribuintes a
bagatela de R$ 18 bilhões por ano tem se encarregado de
drenar bilhões de reais anualmente da atividade
produtiva para os reclamantes que com ou, na maioria dos
casos, sem razão, sempre apostam nesse “cassino sui
generis”, onde o “desamparado” empregado só corre o
risco de ganhar e de nunca perder e, o que é mais
estimulante: o empregado não precisa provar nada do que
reclama e não sofre qualquer punição se mentir. Quem tem
de provar que não deve é o patrão.
O problema é que mais de 98% das empresas brasileiras
são de micros e pequenos empresários que não têm uma
estrutura administrativa e conhecimentos jurídicos
suficientes para enfrentarem os muitos abutres advogados
trabalhistas que chegam a cobrar 50% e até 70% do valor
das causas. Isso drena bilhões de reais anualmente da
atividade produtiva. Um desperdício enorme de recursos
que o Brasil não possui.
Os empregados brasileiros representam apenas 2% da força
de trabalho mundial, mas as mais de 3,5 milhões de novas
ações trabalhistas a cada ano representam mais de 80%
das ações trabalhistas mundiais. É claro que está tudo
errado. E está mesmo.
E, como se tudo isso não bastasse, estudos realizados
pela OIT - Organização Internacional do Trabalho, pelo
IBGE e pelo The Conference Board dos Estados
Unidos mostra que a produtividade de um trabalhador
americano é 5,36 vezes maior que a de um trabalhador
brasileiro. E até mesmo a produtividade do trabalhador
argentino é duas vezes maior que a do brasileiro.
Em outras palavras, um trabalhador brasileiro leva mais
de 5 dias para produzir o mesmo que um trabalhador
americano produz num dia. E, 2 dias para produzir o
mesmo que um argentino produz num dia. A conta não
fecha.
E, o pior de tudo é que o brasileiro acreditou nessa
baboseira toda de que tem “direitos”, “direitos” e “mais
direitos” e passou a exigir seus “pretensos direitos”.
Mas, como não há dinheiro para bancar essa farra toda,
os insanos políticos incutiram na cabeça do povo que a
culpa é da “elite” e que, portanto, é preciso
“redistribuir a riqueza”, ainda que seja à força. E,
passaram a promover a luta de classes jogando os pobres
contra os ricos.
Resultado: conforme matéria publica no jornal O Estado
de São Paulo de 25/06/17, SÃO ARROMBADOS MAIS DE MEIO
MILHÃO DE IMÓVEIS POR ANO em São Paulo, algo como um
imóvel arrombado por minuto, todos os minutos dos 365
dias do ano. Furta-se e rouba-se de tudo. Até mesmo
igrejas e instituições de caridade. Não há mais qualquer
tipo de compaixão pelo próximo. Vale tudo por dinheiro.
Eu tenho ouvido falar com certa frequência que dentro de
uns 10 anos, um em cada dois brasileiros estará
cometendo algum tipo de furto ou roubo.
Mas, se você considerar que gato de eletricidade é
furto; que gato de Internet de banda larga é furto; que
gato de TV a cabo é furto; que baixar música pela
Internet sem pagar é furto; que CD de música pirata é
furto; que programa de computador pirata é furto; que
“replicar” produto de marca famosa é furto; que comprar
“réplicas” de marcas famosas é furto; que corrupção é
furto; que funcionário que pede uma nota fiscal de valor
maior na refeição paga pela empresa está furtando; que
funcionário que leva uma canetinha da empresa está
furtando; que sonegação é furto; que empregada doméstica
que leva um sabonete da casa do patrão sem pedir está
furtando, etc. acho que, nos dias de hoje, 99% dos
brasileiros já estão cometendo algum tipo de delito.
Mas, isso não é tudo. Recentemente o Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) do Ministério do
Planejamento publicou o Atlas da Violência 2017.
Analisando-o pudemos comparar alguns dados alarmantes.
O Brasil é o 5º mais populoso país do mundo, e se
somarmos a população dos cinco, o Brasil responde por
apenas 2,9% já que a China e Índia respondem por 78%.
Todavia, apesar de ter apenas 2,9% da população dos
cinco, é responsável por 40% dos homicídios anuais
desses cinco países.
O Brasil é a nona maior economia do mundo, mas pratica
16 vezes mais homicídios que a média dos nove. Os
brasileiros matam mais que 90% dos países africanos,
mais do que a Síria que está em guerra e o dobro da
média dos demais países da América Latina. Em uma semana
se mata no Brasil quase a mesma coisa que se mata num
ano na França e no Japão juntos. Em apenas 3 semanas são
assassinadas no Brasil mais pessoas que o total de
mortos em todos os ataques terroristas no mundo nos
cinco primeiros meses de 2017.
A taxa de homicídios no Brasil é de 29,0 assassinatos
para cada grupo de 100.000 habitantes. Na Itália essa
taxa é de 0,8, na Alemanha é de 0,5 e na Grã-Bretanha é
de 0,3. Em 2015 houveram 59.080 assassinatos no Brasil o
que dá uma média de 161 mortes por dia! Uma verdadeira
carnificina. Apenas a título de comparação, na Guerra do
Vietnã, em mais de 10 anos morreram 58.000 americanos.
Não resta dúvida de que estamos vivendo uma verdadeira
guerra urbana sem precedentes e se não dermos um basta
nisso logo, isso poderá descambar para uma guerra civil.
Então, é hora de fazermos alguma coisa antes que a
situação saia completamente fora de controle. É hora de
os brasileiros influentes começarem a pregar novamente o
valor do trabalho, da honestidade, da moral e da ética.
E, se os políticos em geral não quiserem ver novamente
as forças armadas terem de assumir o comando da nação,
interrompendo mais uma vez a nossa jovem democracia,
devem começar a dar o exemplo de honestidade; devem
parar de promover a “luta de classes”; devem passar a
promover a “concórdia”; e devem acima de tudo adotar o
discurso de Kennedy dizendo em alto e bom som para todos
os cidadãos:
1. Cidadãos brasileiros, não perguntem mais o que o seu
país pode fazer por vocês. Perguntem o que vocês
podem fazer pelo seu país.
E, deveriam radicalizar um pouquinho mais:
2. Cidadãos brasileiros, não perguntem mais o que a sua
empresa pode fazer por você, perguntem o que
vocês podem fazer pela sua empresa.
3. Cidadão brasileiros, não perguntem mais o que as
suas famílias podem fazer por vocês, perguntem o
que vocês podem fazer pelas suas famílias.
E. para finalizar, deveriam dizer mais: cidadãos
brasileiros, parem de ser chorões e de se comportarem
como crianças mimadas que precisam ser cuidadas por todo
mundo. Vocês não são escravos que dependem de um prato
de comida do seu dono, são cidadãos livres que podem e
devem cuidar da sua própria vida.
Com essa simples mudança de atitude, em pouco tempo
poderemos transformar o Brasil do “país do futuro” no
“país do presente”. Afinal, se diariamente os 200
milhões de brasileiros começarem seu dia se perguntando
“o que eu posso fazer hoje pelo meu país, pela minha
empresa e pela minha família”, isso gerará uma força
capaz de mover montanhas.
E o mais importante: se fizermos isso, poderemos morrer
em paz, sabendo que estaremos legando para os nossos
descendentes um país próspero e civilizado.
Prof. Faccin
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