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Brasil é nº 1 em encargos
trabalhistas
Estudo da
Fiesp confirma posição do País, onde indústrias gastam
com contribuições 32,4% dos custos da contratação de
empregados
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24 de
julho de 2011 | 0h 00
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Marcelo Rehder - O Estado
de S.Paulo
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Confirmado: o Brasil é mesmo o
campeão mundial dos encargos trabalhistas. Levantamento
inédito da Federação das Indústrias do Estado de São
Paulo (Fiesp), feito com base em dados compilados pelo
Departamento de Estatística do Trabalho dos Estados
Unidos (BLS, sigla em inglês de Bureau of Labor
Statistics), mostra que os encargos já correspondem a
praticamente um terço (32,4%) dos custos com mão de obra
na indústria de transformação brasileira.
Trata-se do valor mais alto de toda a amostra, 11
pontos porcentuais superior à média dos 34 países
estudados pelo BLS (21,4%). Na Europa, por exemplo, o
peso dos encargos no custo da mão de obra é de apenas
25%.
Quando comparado aos países em desenvolvimento,
com os quais o Brasil compete comercialmente em escala
mundial, a posição do País é ainda pior. Os encargos são
14,7% dos custos em Taiwan, 17% na Argentina e Coreia do
Sul e 27% no México.
Apesar de o título brasileiro de campeão mundial
já estar consolidado há um bom tempo no debate
econômico, faltavam informações sobre a
representatividade dos encargos trabalhistas no custo da
mão de obra em um conjunto de países.
No Brasil, os encargos sobre a folha salarial são
compostos principalmente pelas contribuições patronais à
Previdência Social. No caso da indústria de
transformação, a contribuição ao Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS), sozinha, corresponde a 20% da
folha de salários.
Há também a contribuição por Risco de Acidente de
Trabalho, o Salário Educação e contribuições ao Incra,
Sesi, Senai e Sebrae, que correspondem a até 8,8% da
folha de salários.
Somando-se as contribuições do empregador ao
FGTS, indenizações trabalhistas e outros benefícios,
como o 13.º salário e o abono de férias, o total de
encargos chegou a 32,4% dos gastos com pessoal da
indústria em 2009, ano-base do estudo do BLS.
Para a Fiesp, a indústria brasileira enfrenta uma
perda de competitividade que tem levado a um quadro de
desindustrialização do País. "Os encargos incidentes na
folha de salários traduzem-se em encarecimento da mão de
obra e, consequentemente, dos custos de produção de bens
e serviços, afetando a competitividade local", diz o
diretor do departamento de competitividade e tecnologia
da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, que coordenou o
trabalho. "O problema é mais grave na indústria de
transformação, cujos bens em geral competem em mercados
com escalas globais."
Fora do pacote. O estudo da Fiesp é conhecido no
momento em que o governo se prepara para lançar a nova
versão da política industrial brasileira, chamada de
Política de Desenvolvimento Competitivo. A expectativa
dos empresários do setor era de que o pacote incluísse
medidas para desoneração da folha de salários da
indústria de transformação.
No entanto, poucos ainda apostam nisso. A equipe
econômica já deu sinais claros de que não deverá incluir
a desoneração na proposta de política industrial a ser
divulgada no dia 2 de agosto. O projeto deverá ser
apresentado separadamente em outro momento.
De acordo com Roriz Coelho, a situação da
competitividade da indústria brasileira ficou ainda mais
dramática por causa dos "graves efeitos da excessiva
valorização" do real ante o dólar.
Segundo ele, entre 2004 e 2009, o valor em
dólares dos encargos trabalhistas no Brasil aumentou
119,5%, muito acima do que ocorreu na maior parte dos
países. Na Coreia, a alta foi de apenas 1,2%, enquanto
em Cingapura não chegou a 30%.
Porém, como o custo em dólar da mão de obra no
País ainda é relativamente baixo em comparação com a
maioria das economias avaliadas, o valor dos encargos no
Brasil, de US$ 2,70 a hora, é inferior à média dos 34
países (US$ 5,80 a hora).
"O valor em dólares dos encargos incidentes em
uma hora da mão de obra industrial no País é inferior ao
da maioria das economias desenvolvidas, mas supera o de
nações em desenvolvimento e mesmo de algumas
desenvolvidas, como Coreia do Sul", argumenta o diretor
da Fiesp.
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