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Coreia tem a melhor banda
larga do mundo
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Ethevaldo Siqueira
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Acabo de retornar da Coreia do Sul,
país que dispõe hoje da melhor banda larga do mundo,
presente em 97% de seus domicílios, com a mais alta
qualidade e o menor preço entre todos os países. Por
apenas US$ 25 mensais (ou R$ 47), os usuários dispõem de
acesso à internet a mais de 50 Megabits por segundo (Mbps),
sem limitação de volume de dados baixados ou enviados.
Ao invés de onerar os serviços de banda larga com
impostos absurdos - como ocorre no Brasil -, a
estratégia de desenvolvimento coreana prevê incentivos e
investimentos pesados na ampliação e modernização da
infraestrutura de banda larga, sob a coordenação da
Comissão Coreana de Comunicações (Korean Communications
Commission), órgão regulador de telecomunicações e
radiodifusão do país.
Sem estatizar nada, o governo coreano está
investindo US$ 24 bilhões nos próximos dois anos para
que cada cidadão possa em 2012 dispor de acesso amplo à
internet à velocidade de 1 Gigabit por segundo (Gbps),
criando, assim, mais uma poderosa alavanca para seu
desenvolvimento econômico, político, social e cultural.
Os Estados Unidos esperam oferecer em 2012 acesso a uma
velocidade média 16 vezes menor, ou seja, de apenas 60
Mbps.
Com internet a 1 Gbps, podemos baixar um filme de
duas horas em apenas 12 segundos. Vi no Museu Real de
Seul estudantes que pesquisavam a história de seu país,
num terminal de acesso experimental a essa velocidade.
O progresso da Coreia tem sido impressionante nos
últimos 40 anos, em todas as áreas de sua economia. Em
1970, a renda per capita dos coreanos era de apenas US$
177 (enquanto o Brasil já alcançava US$ 350). Hoje,
supera os US$ 22 mil (contra menos de US$ 6,5 mil do
Brasil).
BANDA LARGA, PARA QUÊ?
As redes de banda larga são as novas estradas do
conhecimento do século 21. Construídas sobre cabos
coaxiais, fibras ópticas ou sistemas de transmissão sem
fio (wireless), essas super-redes conectarão escolas,
hospitais, empresas, residências e repartições públicas,
e oferecerão a todos os cidadãos novas oportunidades de
acesso à cultura e à informação.
Além desses benefícios, países como o Brasil
poderão viabilizar os serviços de governo eletrônico, de
televisão sobre protocolo IP (IPTV), de videoconferência
e todos os tipos de comunicação de voz, dados e imagens.
Seguindo o exemplo da Coreia, a maioria dos
países desenvolvidos investe em modernas estruturas de
banda larga, como é o caso de Cingapura, Taiwan, Japão,
Suécia, Suíça, Holanda, Dinamarca, Islândia, Austrália,
Canadá, Irlanda e EUA, entre outros.
E O BRASIL?
Apenas 12 milhões dos 60 milhões de internautas
brasileiros dispõem de banda larga, de qualidade
medíocre e cara, com velocidade entre 256 quilobits por
segundo (kbps) e 1 Mbps. A maioria dos países só
considera banda larga acima do patamar de 2 Mbps.
Na contramão do mundo, o governo brasileiro onera
todos os serviços de telecomunicações, inclusive os
novos serviços de banda larga, com os mais altos
impostos do mundo (43%), além de confiscar desde o ano
2000 os recursos dos fundos setoriais, como ocorre com o
Fundo de Universalização dos Serviços de
Telecomunicações (Fust), em lugar de reinvesti-los na
própria infraestrutura de telecomunicações.
SOLUÇÃO SIMPLES
Nesse contexto, a ideia de reativar a Telebrás
para cuidar da banda larga significa desperdiçar bilhões
de reais num novo cabide de empregos. Por que não
destinar à banda larga a totalidade dos recursos do Fust?
Por que não desonerar os novos serviços de sua brutal
carga fiscal - medida que, aliás, não afetaria
praticamente em nada as receitas de tributos de Estados
e municípios, quanto à sua dependência do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Por mais estranho que pareça, petistas e seus
aliados mais radicais não se convencem do malefício que
representa essa super-tributação, tanto assim que a
maioria dos participantes da Conferência Nacional de
Comunicações (Confecom) rejeitou em dezembro a proposta
que sugeria ao governo promover exatamente a desoneração
fiscal dos serviços de telecomunicações e, em especial,
da banda larga.
O Plano Nacional de Banda Larga está sendo
elaborado de forma quase secreta. Nem Lula nem seus
ministros abrem o debate sobre o tema, nem ouvem os
melhores especialistas. Apenas duas figuras secundárias
falam sobre ele: um assessor especial de Lula e um
secretário do Ministério do Planejamento. Mas só lançam
balões de ensaio e divulgam supostas minutas de decreto
sobre o tema.
E o mais grave é que o plano passou a ser
considerado de alto interesse para a campanha eleitoral,
com base na proposta mais anacrônica possível, a que
prevê a reativação da Telebrás.
E o presidente da República espera anunciar com
pompa e circunstância, em março, ao lado da ministra da
Casa Civil, o Plano Nacional de Banda Larga, que está
sendo elaborado à revelia da sociedade, do Congresso, da
imprensa e da opinião pública especializada. |
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