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E a dívida só cresce...
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Suely Caldas para o Jornal O Estado de
São Paulo
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No Brasil a palavra amortização
desapareceu do dicionário. Quer deixar o credor feliz,
avise-o que vai rolar, não amortizar a dívida. Quer ver
devedor sofrer é fazê-lo pagar juros indefinidamente,
torná-lo refém do credor e dos juros. Como quem enxuga
gelo. Dívida é feita para rolar, não para pagar ? é
frase que encanta os ouvidos dos banqueiros, que lucram
cobrando juros. Mas no Brasil, se o devedor é o governo,
a frase é igualmente bem-vinda, porque os governos
preferem usar as sobras do Orçamento com gastos que lhes
deem dividendos políticos e eleitorais a amortizar
dívida e reduzir despesas com juros.
Por isso a dívida pública não para de crescer.
Segundo o Banco Central (BC), entre dezembro de 2006 e
maio de 2010, a dívida bruta saltou 49%, de R$ 1,336
trilhão para R$ 1,991 trilhão, e hoje equivale a 60,1%
do PIB. Logo, logo ultrapassa R$ 2 trilhões. Já a dívida
líquida aumentou só 29%, de R$ 1,091 trilhão para R$
1,407 trilhão, e, em maio, era 41,4% do PIB. Mas, se é a
mesma dívida, por que não evoluem iguais? É que o
governo Lula anda exagerando nos dribles estatísticos,
com empréstimos a bancos públicos e estatais não
incorporados na dívida líquida. Se usasse o conceito de
dívida bruta, que embute essas operações e hoje é mais
respeitado no mundo, constataria que a brasileira,
equivalente a 60,1% do PIB, é bem mais elevada do que a
média de 43% do PIB dos países emergentes. Veja os
dribles pelos números do BC:
Em dezembro de 2006 os créditos do governo
federal junto ao BNDES somavam R$ 9,953 bilhões. Em maio
de 2010 deram um salto impressionante de 2.012%, para R$
210,229 bilhões. Ou seja, o BNDES passou a ser
financiado com endividamento do Tesouro, em três
operações que somaram R$ 202,5 bilhões, não saíram do
Orçamento, não foram votadas pelo Legislativo, premiaram
o setor privado com juros subsidiados e o contribuinte
pagou a conta.
Em dezembro de 2006 os créditos do governo a
bancos oficiais (Banco do Brasil e Caixa Econômica)
somavam R$ 12,343 bilhões. Em maio de 2010 eram R$
230,101 bilhões, um salto extraordinário de 1.816%.
Novamente, é dívida do Tesouro financiando o setor
privado com juros subsidiados.
Com isso os créditos dribladores são zero, na
dívida líquida, e já representam 22% da bruta.
A saúde financeira de um país é medida por
indicadores econômicos, como o tamanho da dívida e sua
capacidade de pagamento. E débitos só diminuem
amortizando seu estoque. Ao reduzir sua dívida, o país
paga juros mais baixos em empréstimos externos e é bem
avaliado como receptor de investimentos produtivos. Ou
seja, além de progresso econômico, amortizar a dívida
alivia a despesa com juros e o país respira a sensação
de não estar jogando dinheiro fora. Mas há momentos
apropriados para reduzir a dívida. É quando a economia
cresce, o emprego e a renda prosperam, a receita
tributária dispara e sobra dinheiro no Orçamento.
Era final de 2005, e a economia voltou a crescer,
navegando na boa maré mundial. Foi quando o governo Lula
arquitetou um plano de ajuste fiscal de longo prazo que
implicava também amortizar sua dívida. Preparado pelo
ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o atual do
Planejamento, Paulo Bernardo, o plano deveria durar dez
anos e tinha por metas reduzir gastos do governo,
garantir superávits primários crescentes, amortizar a
dívida e abrir caminho para um crescimento econômico
livre de riscos. Mas a ideia foi bombardeada pela hoje
candidata do PT, Dilma Rousseff, que desqualificou o
plano dos ministros, o classificou de "rudimentar" e
disse que o presidente Lula não o aprovaria.
Em outubro de 2005 o superávit primário estava em
6,1% do PIB, acima da meta de 4,25%. Gastar e reduzir o
superávit virou questão de honra para a ministra. E aí o
governo repetiu o que sabe fazer bem: gastar mal. As
sobras do superávit foram aplicadas numa operação
tapa-buracos nas estradas, que as chuvas de verão
trataram de destruir dois meses depois. Palocci caiu,
Dilma ganhou a briga, o governo seguiu gastando mal e
pagando juros que só crescem.
JORNALISTA E PROFESSORA DA PUC-RIO
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