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O Estado glutão
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Editorial do jornal O
Estado de São Paulo de 01 de junho de 2010
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A maior fatia do bolo econômico, no
Brasil, vai para quem menos contribui para a produção.
Em 2009, os trabalhadores levaram 20% do valor gerado
pelas 100 maiores empresas brasileiras. As companhias
guardaram 13,5% para seu patrimônio e entregaram 9,5%
aos acionistas, isto é, a quem fornece capital próprio e
corre a maior parte do risco do investimento. O pedaço
dos credores correspondeu a 12%. Os 45% restantes foram
comidos pelos governos da União, dos Estados e dos
municípios.
O bolo, nesse caso, corresponde ao valor
adicionado, isto é, à diferença entre o valor final dos
bens e serviços produzidos por essas companhias e o
custo dos insumos - como matérias-primas e bens
intermediários - comprados de seus fornecedores. Os
dados são de um levantamento do jornal Valor, baseado em
demonstrações publicadas por aquelas empresas. Mas o
poder público, poderá alguém retrucar, presta serviços a
toda a população e também participa, de alguma forma, do
esforço produtivo. É preciso financiá-lo e por isso as
empresas e outros contribuintes devem pagar tributos.
Itens como segurança, educação, saneamento e justiça têm
custos. É verdade, mas com uma importante ressalva. Só
com uma extraordinária soma de boa vontade e
desinformação seria possível atribuir aos serviços do
governo brasileiro, em todos os seus níveis, um peso
correspondente a 45% do valor gerado pelas 100 maiores
empresas.
Parte dos impostos e contribuições cobrados sobre
a produção é dividida entre empregadores e empregados. O
setor público se apropria de R$ 837 sempre que uma
empresa paga um salário de R$ 2 mil a um funcionário,
como lembrou o colunista Carlos Alberto Sardenberg em
artigo publicado segunda-feira no Estado. A conta é
baseada em trabalho do professor Hélio Zylberstajn, da
Faculdade de Economia da USP. Num salário de R$ 2 mil, a
empresa recolhe R$ 596 em contribuições para o INSS,
para o Sistema S (Senai, Sesc, etc.), para o
salário-educação, para o Sebrae, para o seguro de
acidentes e doenças do trabalho e até para o Incra. O
trabalhador entrega parte de seu rendimento para o INSS
e para o Imposto de Renda. Assim, a empresa gasta R$
2.596 e o empregado recebe de fato R$ 1.759.
A conta não inclui os impostos e contribuições de
tipo indireto, cobrados sobre o consumo de todos os
tipos de bens e serviços e sobre as operações de
crédito. Apesar de todo o dinheiro entregue ao setor
público pelos trabalhadores e pelas empresas, o cidadão
é forçado a matricular seus filhos em escolas
particulares, se quiser um ensino menos deficiente que o
oferecido pelas escolas públicas. Alguma segurança
quanto à assistência médica só é possível com planos
privados de saúde, pagos pelo trabalhador ou custeados
total ou parcialmente pelo empregador.
O melhor retorno dos impostos e contribuições é
aquele prestado pelas próprias empresas com recursos do
Sistema S. Pelo menos em alguns Estados entidades como
Sesi, Senai e Senac oferecem cursos de qualidade, formam
a mão de obra necessária ao setor produtivo e ampliam as
oportunidades de emprego e renda para seus alunos.
Os serviços dependentes diretamente do setor
público são em geral de outro nível. A próspera
criminalidade atesta o padrão de segurança oferecido na
maior parte do País pelos governos de todos os níveis. A
Justiça tem recorrido a mutirões e a políticas de metas
para eliminar atrasos acumulados em muitos anos. Os
Tesouros públicos, sempre vorazes na cobrança de
tributos, são especialistas em calotes. Milhares de
credores de precatórios morrem antes de receber, porque
os governos devedores fazem o possível para retardar os
pagamentos. Graças à PEC do Calote, uma emenda
constitucional destinada a institucionalizar e a agravar
esse tipo de golpe, os credores serão condenados a
esperar por prazos ainda mais longos, se não quiserem
negociar seus direitos com deságio.
Além de tudo, os governos não são apenas vorazes.
Além de devorar uma fatia do bolo desproporcional ao
valor de seus serviços, o setor público ainda atrapalha
a produção, mantendo impostos e contribuições de
baixíssima qualidade: o Estado balofo e ineficiente se
alimenta de tributos nocivos ao investimento, à criação
de empregos, à inovação e à competitividade.
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